A Lei Magnistky tornou-se um dos assuntos mais comentados do Brasil. Isso aconteceu após o Ministro do STF Alexandre de Moraes sofrer sanções do governo dos Estados Unidos com a legislação. Críticos do ministro celebraram a decisão. No entanto, a decisão também gerou grande polêmica, uma vez que várias pessoas afirmaram que o ministro não se enquadra nos critérios previstos para sanção, e que a decisão dos EUA foi arbitrária.
Esta lei permite ao governo americano impor sanções econômicas, assim como restrições de viagem a indivíduos estrangeiros considerados responsáveis por violações de direitos humanos ou atos de corrupção. Aprovada em 2012, a lei recebeu o nome de Sergei Magnitsky.
Ele foi um advogado e auditor russo que denunciou um esquema de fraude fiscal envolvendo funcionários do governo da Rússia. Magnitsky foi preso em 2008, e após 11 meses sob custódia, morreu na prisão em novembro de 2009.
O objetivo inicial da lei era punir os oficiais russos responsáveis pela prisão, tortura e morte de Magnitsky. Sergei Magnitsky era advogado de Bill Browder. Browder também foi preso pelas mesmas razões, mas escapou de um destino trágico. Nos livros “Alerta Vermelho” e “Onda de Bloqueio”, Browder narra como desvendou e denunciou os crimes. Do mesmo moodo, detalha sua luta por justiça após a morte de Magnitsky.
Alerta Vermelho: Como me Tornei o Inimigo Número Um de Putin (2015)
Narra a história de Bill Browder, que se tornou um dos maiores investidores estrangeiros da Rússia. Ele prosperou após a queda da União Soviética e passou a expor a corrupção dentro das empresas russas. No entanto, seu advogado Sergei Magnistky é preso e morto sob custódia, após investigar um esquema de fraude tributária que envolvia funcionários do governo russo. “Alerta Vermelho” conta a história de Browder, assim como os rumos que levaram a sua própria prisão e do advogado. O Financial Times classifica o livro como “Uma fervorosa batalha pessoal contra o Kremlin”.
Onda de Bloqueio: Uma História Verdadeira de Lavagem de Dinheiro, Assassinato e Como Sobreviver à Ira de Vladimir Putin (2022)
Continuação direta de “Alerta Vermelho”, Browder intensifica sua luta para punir os responsáveis pela morte de Sergei Magnitsky. Além disso, fala sobre outros atos de corrupção e violações de direitos humanos. Ele detalha as táticas do governo russo para impedir a investigação. Além disso, a obra explora a implantação e o impacto da Lei Magnitsky Global. Uma legislação que permite aos governos sancionar indivíduos envolvidos em corrupção e graves violações de direitos humanos em qualquer lugar do mundo.
Sobre Bill Browder
William Felix Browder, mais conhecido como Bill Browder, nasceu em 23 de abril de 1964, na cidade de Princeton, Nova Jersey. É um financista e ativista político que se tornou um investidor na Rússia. No entanto, tornou-se conhecido mundialmente por sua campanha global em busca de justiça e contra a corrupção e abusos de direitos humanos, que levou à criação da Lei Magnitsky.
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