Serviço por assinatura do Xbox anunciou um aumento de até 100% nos preços

Brasileiros que possuem o Xbox acabaram sendo surpreendidos negativamente na última quarta-feira (1). A Microsoft, desenvolvedora do console, anunciou de maneira repentina um reajuste imediato nos preços do Game Pass, o que chegou a elevar o valor do plano mais completo em até 100%. Além da mudança na mensalidade, os benefícios de cada um dos três planos, ‘Essential’, ‘Premium’ e ‘Ultimate’, também foram alterados.

As mudanças abruptas, que também ocorreram em outros países, geraram uma nova crise para a Microsoft. Inclusive, o site de cancelamento do Game Pass chegou a sair do ar devido ao aumento brusco de acessos. Uma semana depois, a situação segue rendendo problemas para a empresa.

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Xbox Series X (Créditos: Divulgação/Xbox)

Nesta terça-feira (7), o youtuber Pedro Henrique Lippe, do canal ‘TvPH’, abriu uma reclamação no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contra a Microsoft. Junto a isso, o Procon-SP também confirmou ao Voxel que recebeu outras reclamações formais referentes ao reajuste no Game Pass. Portanto, o órgão público pode optar por abrir uma investigação caso entenda que há a possibilidade da empresa ter infringido o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Aumento no Game Pass pode infringir o Código de Defesa do Consumidor?

As principais queixas envolvem dois pontos do Código de Defesa do Consumidor. Apesar do CDC permitir aumentos de preços, ele veta a alteração sem aviso prévio ou justificativa. Conforme o art. 6º, inciso III, o fornecedor deve informar com antecedência alterações em “quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço”.

Além disso, o fornecedor precisa não só comunicar os novos valores como também justificá-los. Ou seja, caso o Procon-SP entenda que a Microsoft aplicou o reajuste no Game Pass com efeito imediato sem notificar devidamente os usuários do serviço por assinatura, o órgão poderá iniciar um processo administrativo contra a empresa.

Outro ponto que chama a atenção trata-se da possibilidade de uma “venda casada”, prática veementemente proibida pela Lei brasileira. Os novos preços dos três planos, especialmente o ‘Ultimate’, vieram acompanhados da inclusão de outros serviços nos pacotes, como o Clube Fortnite, Ubisoft+ Classics e o EA Play.

Conforme o art. 39, inciso I, “condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço” trata-se de uma prática abusiva. Ou seja, adicionar serviços de terceiros não requisitados pelos atuais assinantes do Game Pass como justificativa para o aumento do preço pode configurar como venda casada.

Microsoft precisou frear mudanças em outros países

Vale destacar que o Brasil não é o único país onde as mudanças no Game Pass geraram questões legais. A Microsoft precisou mudar a nova política de preços na Alemanha, Irlanda, Polônia, Áustria, Itália, Coreia do Sul e Índia para “manter-se em linha com os requisitos locais”, conforme explicado por um porta-voz da empresa para o The Verge.

Nesses países, os novos preços estão sendo aplicados somente para as assinaturas realizadas a partir de outubro. Já os usuários antigos que utilizam o modo de renovação automática continuam pagando os valores anteriores.

Preços e serviços do Game Pass após reajustes

Essential – de R$ 34,99 para R$ 43,90/mês

  • Mais de 50 jogos no console/PC/dispositivos compatíveis;
  • Possibilidade de realizar streamings com os jogos do catálogo;
  • Modo multiplayer online no console;
  • Até 25.000 pontos de recompensas por ano na Loja;
  • Benefícios em games como League of Legends e Call of Duty: Warzone.

Premium – de R$ 44,99 para R$ 59,90/mês

  • Mais de 200 jogos no console/PC/dispositivos compatíveis;
  • Novos jogos publicados pelo Xbox chegarão na biblioteca um ano após o lançamento;
  • Modo multiplayer online no console;
  • Possibilidade de realizar streamings com os jogos do catálogo, contando com tempo de espera menor que o Essential;
  • Até 50.000 pontos de recompensas por ano na Loja;
  • Benefícios em jogos como League of Legends e Call of Duty: Warzone.

Ultimate – de R$ 59,99 para R$ 119,90/mês

  • Mais de 400 jogos no console/PC/dispositivos compatíveis;
  • Novos jogos publicados pelo Xbox e de terceiros chegarão na biblioteca com lançamento simultâneo;
  • Modo multiplayer online no console;
  • Inclui EA Play, Clube Fortnite e Ubisoft+ Classics;
  • Possibilidade de realizar streamings com os jogos do catálogo, contando com tempo de espera menor que o Essential e Premium;
  • Até 100.000 pontos de recompensas por ano na Loja;
  • Benefícios em jogos como League of Legends e Call of Duty: Warzone.

Créditos da capa: Divulgação/Xbox

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