O Sistema de Classificação Indicativa busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios em obras
Nesta última semana, acompanhamos as discussões a respeito da classificação indicativa de Demon Slayer: Kimetsu no Yaiba – Castelo Infinito no Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme é recomendado para maiores de 18 anos, apesar do pedido da Sony Pictures para que fosse classificado como +14, duas categorias abaixo do veredito. Aliás, a discrepância entre a expectativa inicial e o resultado final gerou confusão entre o público. Afinal, como a classificação indicativa de filmes funciona no Brasil?
Segundo o Guia Prático de Audiovisual da Classificação Indicativa (2021), a Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável por definir a faixa etária ideal para os produtos audiovisuais que chegam ao mercado brasileiro. Sobretudo, a identificação tem como objetivo informar pais e responsáveis, para que possam decidir com clareza sobre o acesso de crianças e adolescentes a esses conteúdos.
Dessa forma, o sistema avalia produções de televisão aberta e fechada, cinema, vídeo, serviços de streaming e vídeo sob demanda, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação de personagens (RPG) e espetáculos abertos ao público.
Quais elementos são considerados para a classificação?
O Ministério da Justiça baseia-se em três critérios principais para classificar os produtos: sexo e nudez, violência e uso de drogas. Dentro de cada parâmetro, existem subcategorias para ajudar na determinação da faixa etária adequada. Por exemplo, o Guia indica que a nudez não erótica, como uma cena de exame médico, é admitida na categoria Livre. Contudo, uma obra com conteúdo educativo sobre sexo recebe a recomendação para maiores de 10 anos.
Além disso, existem atenuantes e agravantes que influenciam na decisão do órgão. Alguns dos fatores que compõem os dois elementos são: composição de cena, contexto, frequência, relevância e motivação.
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Conheça as categorias de classificação indicativa
Atualmente, existem seis tipos de classificação indicativa de obras audiovisuais no Brasil:
- Livre (L): Sem restrição de público. O conteúdo pode incluir violência fantasiosa, como brigas em desenho animado;
- 10 Anos: O conteúdo pode incluir angústia, atos criminosos sem violência e uso de armas com violência;
- 12 Anos: O conteúdo pode incluir agressões verbais, atos violentos e violência psicológica;
- 14 Anos: O conteúdo pode incluir cenas de aborto, preconceito e exploração sexual;
- 16 Anos: O conteúdo pode incluir cenas de pedofilia, crime de ódio e tortura;
- 18 Anos: O conteúdo pode incluir apologia à violência, sexo explícito e apologia ao uso de droga ilícita.
Como saber qual é a classificação indicativa da obra?
O site do Governo Federal disponibiliza gratuitamente uma ferramenta para a consulta da classificação indicativa de filmes, séries, novelas, jogos e RPGs. Basta acessar a página do Sistema de Classificação Indicativa e buscar o nome do produto. Inclusive, além de verificar a faixa etária recomendada, é possível ver o resumo da análise, que reúne informações como grau de incidência e relevância de sexo e nudez, violência e uso de drogas nas obras.
Por fim, vale ressaltar que as classificações indicativas não são uma forma de censura, mas sim uma maneira de proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados para sua idade.
Créditos da imagem de capa: Bence Szemerey/Pexels
Redatora em experiência sob supervisão de Giovanna Affonso.
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