Anunciado no Festival de Gramado, o investimento do FSA vai apoiar distribuidoras independentes e priorizar projetos com diversidade regional, racial e de gênero
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou durante o 53º Festival de Cinema de Gramado o lançamento do Edital de Comercialização em Cinema, com R$ 60 milhões destinados à distribuição de filmes nacionais.
O recurso é proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e tem como foco inicial o mercado doméstico de salas de exibição.
De acordo com o MinC, o objetivo é contratar operações financeiras exclusivamente na forma de investimento, incentivando a etapa de comercialização de obras já concluídas ou em fase de finalização nas categorias de ficção, documentário e animação.
“O edital vai propiciar e muito que as obras brasileiras cheguem às salas de cinema. Fazia-se urgente e necessário um instrumento que desse vazão à volumetria de obras que nós temos produzidas e que não estão chegando às salas de cinemas”, destacou a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, também ressaltou a importância do projeto:
“Isso fortalece a nossa indústria, porque garante que as nossas obras circulem pelo país e fortalecem a visibilidade das nossas histórias.”
Inscrições e regras do edital
A Chamada Pública estará aberta de 25 de agosto até 13 de outubro de 2025, às 18h, pelo sistema Mapa da Cultura. O edital completo está disponível no portal do Ministério da Cultura e no Mapa da Cultura.
Poderão participar apenas distribuidoras brasileiras independentes registradas na Ancine, nos termos da Instrução Normativa nº 91.
Os proponentes devem constar no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) sob a subclasse 5913-8/00, que inclui distribuição cinematográfica, de vídeo e de TV.
Critérios de ações afirmativas
O edital prevê ainda uma política de ações afirmativas, garantindo maior diversidade regional, social e de gênero na destinação dos recursos. A distribuição segue os seguintes critérios:
- No mínimo 40% para projetos de distribuidoras sediadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
- Mínimo 20% para projetos do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo;
- No mínimo 25% para empresas lideradas majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência;
- Mínimo 50% para projetos de filmes em que mulheres cis ou pessoas trans ocupem funções de roteiro, direção ou produção.
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Consolidação das políticas culturais
O lançamento do edital, portanto, reforça a retomada de políticas públicas voltadas ao audiovisual e, ao mesmo tempo, alinha-se a programas já consolidados, como a Lei Aldir Blanc (LAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Dessa forma, a iniciativa não apenas complementa as ações existentes, mas também contribui para a construção de uma estratégia integrada para o setor.
Além disso, segundo o MinC, o objetivo central é ampliar o alcance das produções nacionais e, consequentemente, fortalecer o setor como um todo.
Com isso, busca-se promover de maneira mais consistente a circulação de histórias brasileiras e, ao mesmo tempo, garantir maior diversidade nas telas, criando oportunidades para diferentes vozes e narrativas dentro do audiovisual.
Imagem de capa: Tima Miroshnichenko/Pexels
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