O acordo entre o Mercosul e a União Europeia visa fortalecer as relações econômicas e culturais entre os países, incluindo o setor audiovisual
No último sábado (17), foi assinado o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após mais de 20 anos de negociações, a parceria foi firmada e promete beneficiar a economia dos dois blocos em diversos setores.
Entre as áreas de cooperação abrangidas pelo acordo está a indústria cultural. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, durante coletiva de imprensa, sua perspectiva positiva sobre as oportunidades que a parceria pode gerar para a produção nacional.
“O acordo gera uma expectativa de oportunidades em todos os setores econômicos e possibilidades de você solidificar abertura de mercado, incluindo para a cultura”, disse a ministra.
Margareth Menezes também ressaltou que, nos últimos anos, o Brasil tem ampliado projetos de incentivo cultural, especialmente no setor audiovisual. Além disso, obras nacionais como Ainda Estou Aqui, O Agente Secreto e O Último Azul têm conquistado espaço em mercados estrangeiros. Assim, nesse contexto, a ministra avalia que este é um momento favorável para o fortalecimento da parceria cultural entre o Brasil e os países europeus.
A seguir, veja como o acordo Mercosul–UE pode trazer benefícios concretos para o cinema brasileiro.
Aumento de coproduções

O acordo incentiva a coprodução entre os países ao reduzir entraves burocráticos entre as nações. A união entre produtoras de diferentes territórios promove a troca de conhecimentos e a soma de recursos materiais e financeiros, fortalecendo o setor audiovisual dos dois lados.
De acordo com dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), houve um aumento de 150% em registros de pedidos de coproduções audiovisuais no Brasil entre 2023 e 2025. Agora, com a implementação do acordo Mercosul-UE, a expectativa é que esse número cresça ainda mais.
Além disso, o estímulo às coproduções facilita a participação brasileira em programas de financiamento europeus, como a Europa Criativa. Vale ressaltar que, nesse caso, o Brasil só pode participar quando a obra é realizada em parceria com um país da União Europeia. Assim, o acordo contribui tanto para o intercâmbio sociocultural quanto para o acesso a recursos internacionais.
Distribuição das obras
O acordo Mercosul-UE também tende a facilitar a distribuição de filmes brasileiros no mercado europeu. Com a redução de burocracias e tarifas, as negociações entre produtoras nacionais e distribuidoras europeias tornam-se mais ágeis.
Além disso, o crescimento das coproduções amplia o acesso das obras brasileiras a circuitos internacionais. Vale ressaltar que, antes da negociação entre o Mercosul e a UE, o Brasil já mantinha tratados bilaterais de coprodução com países como Portugal e França.
Essas parcerias permitem que os filmes sejam considerados “obras nacionais” em ambos os territórios, garantindo acesso a cotas de tela, fundos de financiamento e festivais. Com o acordo Mercosul–UE, a expectativa é que esse reconhecimento mútuo seja ampliado para outros países da União Europeia.
Dessa forma, o tratado contribui para que produções brasileiras alcancem um público maior na Europa, ampliando o chamado soft power cultural do país.

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Proteção da produção nacional
Além de facilitar parcerias internacionais, o acordo Mercosul–UE também prevê mecanismos de proteção às obras brasileiras. O tratado inclui um capítulo dedicado à Propriedade Intelectual (PI), que contempla a produção audiovisual.
O acordo estabelece que os direitos autorais das obras devem ser respeitados em todos os países participantes. Além disso, cria regras claras de origem das obras, o que contribui para o combate à pirataria.
O tratado também preserva a soberania nacional, uma vez que não altera nem revoga as leis de proteção ao cinema brasileiro. As cotas de exibição de obras nacionais, por exemplo, permanecem em vigor.
Dessa maneira, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia cria condições para que a indústria audiovisual brasileira atue de forma mais competitiva no mercado internacional. Com a crescente presença de filmes nacionais em festivais e premiações estrangeiras, como Cannes e o Oscar, a tendência é que o interesse europeu por parcerias com o Brasil se intensifique.
Imagem de capa: Maksuel Martins/Reprodução
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