Universal planta bandeira na defesa dos direitos autorais diante da expansão da IA
A briga entre os grandes estúdios de Hollywood e as Big Techs acaba de ganhar um novo capítulo. A Universal Pictures agora enfrenta gigantes da tecnologia em nova disputa estratégica, deixando claro que vai agir com peso legal sempre que seus filmes forem usados por inteligência artificial.
O anuncio foi feito durante a Code Conference, pela presidente do estúdio, Donna Langley. Uma amostra disso ocorreu nos filmes lançados recentemente, Como Treinar seu Dragão e Jurassic World Rebirth. Em ambos foram incluidos um alerta legal nos créditos finais dos filmes: “Não deverá ser usado para treinar IA”. Além disso avisava que: “Essa obra é protegida pelas leis dos Estados Unidos e outros países… Reprodução, distribuição ou exibição não autorizada pode resultar em processos legais e criminais“.
Para Donna, a inovação não pode avançar às custas do trabalho criativo da indústria cinematográfica. De acordo com ela, a Universal está totalmente comprometida em defender seus direitos autorais e já deixou claro para as big techs que o uso indevido de suas obras terá consequências legais.
Um exemplo recente dessa postura foi o processo movido em parceria com a Disney contra a empresa de IA Midjourney. Embora esse caso seja apenas um fragmento do cenário, ele demonstra que os estúdios estão dispostos a levar a disputa até as últimas instâncias para proteger suas propriedades intelectuais. No processo foi demonstrado como a inteligência artificial reproduz fielmente as obras cinematográficas.
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O que especialistas dizem sobre esse uso da Inteligência Artificial
Especialistas em propriedade intelectual e tecnologia avaliam que esse movimento pode inaugurar uma nova era de embates jurídicos entre criadores e desenvolvedores de IA. Para advogados especializados em direito autoral, a ação é legítima e necessária. Eles afirmam que, embora as IAs sejam ferramentas inovadoras, ainda precisam respeitar os mesmos limites legais impostos a qualquer outro agente econômico.
Do ponto de vista da tecnologia, pesquisadores argumentam que é inevitável o uso de grandes volumes de dados culturais para treinar modelos generativos. No entanto, eles reconhecem que o equilíbrio entre inovação e respeito à propriedade intelectual precisa ser negociado com mais clareza.
Trump e o apoio à IA mesmo contra os direitos autorais
Em julho deste ano, o presidente Donald Trump lançou o “AI Action Plan”, um plano agressivo para acelerar o desenvolvimento da inteligência artificial no país. Entre as medidas propostas estão a flexibilização de regras de copyright, o incentivo à exportação de tecnologias e a desburocratização na construção de centros de dados.
Durante o anúncio, Trump deixou claro que considera inviável exigir licenças ou compensações por cada trecho de conteúdo usado no treinamento de IAs. Segundo ele, seria o mesmo que cobrar de uma pessoa toda vez que ela aprendesse algo lendo um livro. A fala gerou críticas imediatas por parte de artistas, autores e entidades ligadas à indústria criativa. O caso ganhou mais tensão após a demissão de Shira Perlmutter, diretora do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Ela estava no cargo desde 2020, ainda no primeiro mandato do presidente Trump.
Foto de capa: Guneet Jassal na Unsplash
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