Ministério Público do Trabalho quer debater os impactos sociais e jurídicos da participação de menores de idade em campeonatos
A participação de crianças e adolescentes em campeonatos de e-sports será alvo de debates no Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão convocou para esta terça-feira (5) um encontro virtual com especialistas, marcado para as 14h (horário de Brasília), com exibição gratuita através do canal TV MPT, no YouTube.
O MPT tem como objetivo abrir um debate público acerca dos impactos da inserção de jovens no cenário de e-sports, tendo em vista as leis trabalhistas contra o trabalho infantil. Dessa forma, o evento contará com palestra, além do lançamento de um manual desenvolvido sobre o tema.
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MPT elaborou estudos sobre e-sports
O manual é fruto do trabalho do Grupo de Estudo Cyber Atletas, criado pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). A publicação foi elaborada para oferecer um parâmetro geral do crescimento do e-sports como entretenimento, profissão e fonte de renda ao redor do mundo.
Além disso, tem como principal objetivo abordar a grande problemática da questão para o MPT: a relação entre os esportes eletrônicos e o trabalho infantil. Nesse sentido, o material orienta a atuação do órgão na defesa dos direitos de menores no ambiente digital competitivo. Bem como, analisa como os e-sports se relacionam com os trabalhos esportivo e artístico.
O conteúdo já está disponível online, através do site do Ministério Público do Trabalho.
Quem participará da palestra?
Para a palestra, o MPT convidou Gabriela Marcassa de Aquino, doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, como principal palestrante. Em seguida, o evento contará com a participação de Luísa Carvalho Rodrigues, coordenadora nacional do Coordinfância, e de Leonardo Ono, coordenador do GE Cyber Atletas.
Errata: Informamos que, de forma equivocada, publicamos no título que o MPT faz parte do governo. No entanto, o Ministério Público do Trabalho não é um órgão governamental, e sim um órgão integrante do Ministério Público da União, com atuação autônoma e independente.
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