Cota estabelecida pela ANCINE voltou a gerar debate no país após polêmica com rede Cinemark
Que o cinema nacional está repletos de sucessos de bilheterias e cresce cada vez no reconhecimento internacional, os brasileiros sabem bem. Mas, pouca gente conhece uma das principais iniciativas governamentais por trás do crescimento da indústria nacional: a Cota de Tela.
A medida entrou em vigor a partir da fundação da ANCINE (Agência Nacional do Cinema) em 2001, mas faz parte de um longo legado de políticas de incentivo a produções brasileiras. No fim de 2025, a Cota de Tela passou por uma nova atualização através do Decreto Nº 12.796/2025. Mas, afinal, como a Cota de Tela funciona e por quê o Brasil tem leis como esta?
Como a Cota de Tela funciona na prática?
A Cota de Tela é uma política pública que determina que redes de cinema reservem parte dos horários de exibição de cada estabelecimento para filmes nacionais anualmente. Essa porcentagem de sessões reservadas para as produções brasileiras varia entre 7,5% e 16%, a depender da quantidade de salas e horários de operação de cada rede.
Além do tempo de exibição, a Cota de Tela também exige que haja uma diversidade de títulos, impedindo que um único filme ocupe todas as vagas destinadas à cota. Sendo assim, redes de cinema que operam com até quatro salas precisam contar com no mínimo quatro produções brasileiras em seu calendário por ano. Redes maiores, com 16 salas ou mais, precisam exibir ao menos 32 filmes produzidos no país anualmente.
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Por quê o Brasil tem políticas de cotas para filmes brasileiros?
Políticas como a Cota de Tela não são exclusivas do cinema brasileiro, tendo exemplos similares em outros países, como Coréia do Sul, China e Espanha. A explicação por trás da necessidade de políticas como esta é simples: evitar que produções internacionais, especialmente grandes blockbusters, “sufoquem” o espaço de filmes nacionais.
Além disso, outro fator também explica a necessidade de tal política. Isto é, a necessidade de evitar uma “hegemonia” e favorecimento a produções estrangeiras, já que redes de cinema internacionais, como a estadunidense Cinemark e a mexicana Cinépolis, dominam o mercado no Brasil.
O Brasil possui um longo histórico de políticas similares, que datam desde 1932 e tomaram diferentes formas ao longo das décadas seguintes. A versão atual da Cota de Telas faz parte da Lei 14.814/2024, que estabelece a vigência da política até 31 de dezembro de 2033. A ANCINE é responsável por monitorar e fiscalizar seu cumprimento.
Mas, afinal, será que a Cota de Tela de fato faz diferença para o nosso cinema nacional? números divulgados pela ANCINE apontam que sim, a medida tem eficácia comprovada! Em 2023, ano em que a medida não esteve em vigor, os filmes brasileiros representaram apenas 7,5% de toda a exibição nas salas de cinemas do Brasil. Essa participação em sessões aumentou para 15,7% em 2025.
Polêmicas recentes forçaram a ANCINE a atualizar a Cota de Tela
Uma denúncia realizada pela Folha de SP neste mês de maio forçou a ANCINE a realizar novas alterações na Cota de Tela. Isso porque a reportagem revelou que a rede Cinermark, a maior em operação no Brasil, estava burlando a medida no estado de São Paulo. Cinemas da empresa realizaram até 114 exibições do filme brasileiro “Zuzubalândia – O Filme”, lançado em 2024, ao longo deste ano para “preencher horários” e burlar a cota.
Conforme apontado pela reportagem, alguns complexos, inclusive, receberam orientação direta do Cinemark para abrir sessões mais cedo, exibir “Zuzubalândia” entre 11h e meio-dia, e em seguida fechar o cinema e só retomar as operações no horário habitual: 14h.
A partir da denúncia, a ANCINE atualizou instruções estipulando uma valorização maior na equação de cumprimento da cota que assegure que filmes brasileiros tenham exibições em sessões nos horários de maior fluxo, ou seja, a partir das 17h. Junto a isso, o órgão também reforçou medidas para evitar que títulos com lançamentos em anos anteriores possam ser utilizados para “burlar” o sistema.
Imagem de capa: Divulgação
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